Brandão decreta que servidores cedidos devem voltar aos órgãos de origem no governo do MA
16/08/2025
(Foto: Reprodução) Carlos Brandão, governador do Maranhão
Matheus Soares/Grupo Mirante
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) publicou, nesta sexta-feira (15), o Decreto nº 40.286/2025, que determina a revogação de todas as requisições, cessões e disposições de servidores públicos estaduais. Na prática, o governo estadual vai trazer de volta seus funcionários que estavam em outras instituições.
A medida entra em vigor a partir de 30 de setembro, e os servidores deverão retornar aos órgãos de origem no dia 1º de outubro. Ou seja, se um servidor era concursado da Secretaria de Saúde do Estado, mas estava cedido para trabalhar em uma prefeitura, por exemplo, ele terá que retornar para a Secretaria de Saúde.
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A determinação vai atingir servidores da administração estadual direta e indireta que estejam à disposição de órgãos federais, estaduais ou municipais, além de instituições como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
De acordo com o decreto do governador, a decisão busca reforçar o funcionamento da máquina pública estadual, garantindo que os servidores voltem a desempenhar suas funções nos quadros originais.
Assessores de Flávio Dino afetados
Dentre os afetados pelo decreto estão os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, que atualmente estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) como assessores do ministro Flávio Dino.
Em março deste ano, Túlio e Lucas foram acusados pelo então Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, de suposto vazamento de informações internas do governo do Maranhão ao acessarem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, mesmo não atuando mais como procuradores estaduais.
Valdênio pediu uma investigação do STF e da Procuradoria Geral da República porque afirma que Túlio e Lucas teriam usado o SEI para coletar informações que foram usadas em uma ação judicial do partido Solidariedade que pediu o afastamento do próprio Valdênio do cargo.
🔎 Contexto: Atualmente, o Solidariedade, no Maranhão, tem como um dos líderes o deputado estadual Othelino Neto, que por muitos anos foi aliado de Flávio Dino quando era governador do Maranhão. A entrada no partido aconteceu após a saída de Othelino do PCdoB, em 2024, quando ele também anunciou que seria oposição ao governo Brandão, evidenciando um racha entre o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e grupo ligado ao atual ministro do STF, Flávio Dino.
O motivo do afastamento seria o descumprimento de decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa - e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).
Veja também: Moraes suspende nomeações de parentes do governador do MA por nepotismo
Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido do Solidariedade e Valdênio Caminha foi afastado do cargo.
Alexandre de Moraes determina o afastamento do Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha
